Termos de uso
O E-Commerce da VEGA EdTech Editora é destinado à venda de livros, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce. Os Termos e Condições de Uso ("Termo") são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.
Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.
A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.
COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce da VEGA EdTech Editora, podendo adquirir por meio on-line os produtos.
O pagamento para compras realizados pelo site web, poderá ser realizado por meio de: Boleto Bancário à vista; Cartões de crédito à vista ou parcelado. Quando a opção for boleto bancário, o mesmo deverá ser emitido pelo próprio cliente na finalização da compra, e poderá ser pago ou na rede bancária ou pela própria Internet, bastando para tal acessar o site do banco onde será efetuado o pagamento. Compras efetuadas por meio dessa modalidade serão atendidas desde que o boleto seja pago em até 3 dias úteis, quando então o pedido ficará sem efeito.
Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.
Uma vez confirmado o pagamento do pedido, será entregue utilizando os sistemas Sedex e PAC. O prazo de entrega será informado na conclusão do pedido.
Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce da VEGA EdTech Editora ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da da VEGA EdTech Editora e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS
Embora o E-Commerce da VEGA EdTech Editora envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.
O E-Commerce da VEGA EdTech Editora se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.
DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce da VEGA EdTech Editora não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
O E-Commerce da VEGA EdTech Editora é provido pela empresa Vega EdTech Cursos e Editora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.405.581/0001-93, localizada na Rua Almirante Saddock de Sá, 376 – Sala 406 - Ipanema – Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22.411-040, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.